Fonte: http://www.saopaulocalling.org/blog/view/ded0bf02-4410-43b8-a8f5-f83f8c6275ff
por Maria Teresa Diniz dos Santos
Postado em 28/05/2012
Era início de 2005 e o Projeto Paraisópolis ganhava corpo no Programa de Urbanização de Favelas da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab). A decisão era: urbanizar Paraisópolis é prioridade. As comunidades Paraisópolis, Jardim Colombo e Porto Seguro – que ocupam grande parte do território do Loteamento Paraizópolis criado na década de 1920 – haviam esperado tempo demais.
A assessoria jurídica da Sehab, com muita dedicação ao estudo do caso, havia construído a justificativa que dava amparo legal ao investimento de recursos públicos em área particular. Mas o projeto de urbanismo precisava ser revisado, pois impunha a remoção de cerca de 30% dos domicílios, propondo o reassentamento das famílias em áreas de propriedade particular e de topografia e geologia complexas, o que resultaria em desapropriação e obras morosas e custosas. Nascia o Projeto Paraisópolis, com uma pequena sala no 11º andar do Edifício Martinelli, um cronograma elaborado utilizando o programa MS Project colado na parede e muita vontade de trabalhar.
A revisão dos projetos possibilitou a elaboração dos Planos de Urbanização das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), que foram aprovados pelos Conselhos Gestores das comunidades, pela Comissão de Avaliação de Empreendimentos de Habitação de Interesse Social (CAEHIS) e pelo Prefeito, por meio de três decretos. Quando tínhamos parte dos projetos básicos finalizados, preparamos a licitação da primeira etapa de obras. Eram intervenções pontuais, o que os escassos recursos financeiros da época permitiam. Aquele foi um ano de orçamento justo e foram reservados para as obras em Paraisópolis aproximadamente R$ 15 milhões.
Naquela época, o maior desafio do projeto era o reassentamento de 11% das famílias. Não havia área pública na região nem recurso previsto para desapropriação de terrenos. O boato ressoava: “querem remover toda a população e mandá-la, pouco a pouco, para bem longe do Morumbi”. As reuniões com a comunidade e com o Conselho Gestor eram duras, muitas vezes frustrantes e exaustivas. Por que eles deveriam acreditar na Prefeitura? Que credibilidade poderíamos exigir dos moradores que há tantos anos ouviam do poder público que a urbanização ia chegar, sem sucesso?
Enquanto isso, a equipe se debruçava sobre o trabalho, buscando alternativas para a falta de recursos financeiros – ou outros recursos técnicos! Conseguimos as duas coisas. Hoje temos legislação específica que permite que os proprietários originais dos lotes de Paraisópolis os doem para a Municipalidade, em troca de perdão de dívidas ou certificado de transferência do direito de construir, um importante instrumento urbanístico previsto no Estatuto da Cidade. Vários lotes doados, que se encontravam desocupados, receberam projetos habitacionais para abrigar os moradores da comunidade que tiveram de deixar suas casas em áreas de risco. Além disso, ao custo de R$ 35 milhões, desapropriamos mais de 150 mil metros quadrados onde estão sendo construídos apartamentos, equipamentos sociais e o sistema viário que faz a conexão entre a ocupação já consolidada, o novo parcelamento e o bairro que os circunda.
É fundamental dizer que outras esferas de governo se juntaram a nós, parcerias do cotidiano lideradas pela Sabesp, pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e pela Caixa Econômica Federal (CEF). São órgãos executores ou financiadores, cuja competência pela execução da política habitacional deve ser partilhada com o município. Além destes, também atuam nas intervenções as concessionárias de energia – Eletropaulo; gás – Comgás; e telefone – Telefônica. A administração e compatibilização de todos esses projetos e prazos não é tarefa fácil.
Durante todo esse processo de trabalho, aprendemos muito com os moradores. Primordialmente, estamos aprendendo, continuamente, a dialogar com eles para entender quais são seus desejos e necessidades. Afinal, a rigidez ou a certeza nunca foram virtudes deste projeto, que vem sendo construído a partir de cenários diversos e, às vezes, opostos. Compreendemos que a flexibilidade pode ser uma bela parceira em projetos dessa natureza e porte e tentamos tirar partido dessa qualidade.
O que isso quer dizer, na prática? Que não aceitamos – pelo menos com facilidade – o “não pode” como resposta. Um exemplo? “A Sehab não pode construir comércios, apenas habitação.” E como solucionar o reassentamento dos comércios que serão removidos? Extinguimos a fonte de renda desse morador, além de interferirmos duramente na dinâmica local, altamente qualificada pelo uso misto? Mostramos que “pode sim” com o Jardim Colombo A e o Condomínio Paraisópolis D. Outra barreira superada: “a Sehab não pode construir equipamentos públicos”. Hoje temos o Centro de Educação Infantil – CEI Cedrinho V, a Assistência Médica Ambulatorial (AMA), a Unidade Básica de Saúde (UBS), o Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), e em breve serão inaugurados Telecentro, Ponto de Leitura, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e sala de dança. São serviços que serão oferecidos nos edifícios de habitação de interesse social (HIS), com acesso público e separado daquele dos moradores dos apartamentos. Além disso, outras secretarias têm sido responsáveis pela construção de várias escolas, com destaque para o Centro Educacional Unificado (CEU) e a Escola Técnica do Centro Paula Souza (ETEC).
Em setembro de 2009, comemoramos a primeira entrega de unidades habitacionais dentro de Paraisópolis. Estávamos na segunda fase de obras, iniciada em março de 2008. O projeto arquitetônico do Condomínio Paraisópolis F, no Grotinho, apresenta diversos avanços se comparado aos projetos que vinham sendo desenvolvidos, em acréscimo ao uso misto já citado. As janelas, de alumínio, correm por fora permitindo amplas iluminação e ventilação. Os botijões de gás foram eliminados, adotando-se o gás natural de rua que também aquece a água dos chuveiros. A concepção do projeto estrutural permite que as paredes internas, de vedação, possam ser removidas trazendo flexibilidade ao apartamento. É a tal flexibilidade que perseguimos – e que parece gostar de nós.
A segunda etapa encerrou-se em dezembro de 2010, quando a terceira etapa havia acabado de começar. Deixamos para trás os números assustadores de 2005, quando apenas 17% dos domicílios contavam com coleta de esgoto domiciliar. Atualmente, mais de 75% já contam com o serviço e os 100% serão alcançados até o final da terceira etapa de urbanização. Ainda é necessário executar obras importantes, que trarão mais vitalidade para a comunidade: parques lineares do Antonico e do Colombo; Escola de Música, Pavilhão Social e Parque Sanfona no Grotão; Praça do Grotinho; e abertura de novas vias que permitirão a implantação de infraestrutura e a ampliação da coleta de lixo e do transporte público em regiões de difícil acesso.
E mesmo com a conclusão das obras de urbanização, sabemos que nossa missão não termina aí, afinal, Paraisópolis é uma comunidade mais populosa que a grande maioria das cidades brasileiras. Por isso, como o Estatuto da Cidade estabelece que todos os municípios com mais de 20.000 habitantes devem formular ou revisar seu plano diretor, elaboramos também um Plano Urbanístico para esse território, com propostas de médio e longo prazo que vêm sendo discutidas com a população.
Iniciado em 2008, o Plano Urbanístico de Paraisópolis tinha também como objetivo costurar os projetos conquistados desde 2005. Parte de seus resultados foi apresentada na 4ª Bienal Internacional de Arquitetura de Roterdã, cuja ênfase de discussão era a sustentabilidade da condição urbana, intitulada “Open City: Designing Coexistence”. Desde então, continuamos a detalhar esse plano mantendo nossos pés no chão e a cabeça nas nuvens. Objetividade nas obras em andamento sem deixar de almejar futuras melhorias. Apresentamos um pouquinho dessa história durante a Jornada da Habitação. Seu formato segue uma tendência que Paraisópolis já experimenta desde 2006: visitas de delegações estrangeiras, alunos de faculdades de arquitetura do mundo inteiro debatendo projeto de habitação e urbanização, participação constante e efetiva da população, incluindo sessões de cinema ao ar livre. Temos crescido muito com as discussões e as críticas, que abrem nossos olhos para todos os cantos ou nos apresentam novidades que possam ser bem-vindas.
Não foi diferente com nossos convidados de Mumbai. Temas como empreendedorismo e autoconstrução, tão presentes aqui e na comunidade indiana Dharavi, são ricos, complexos e cheios de nuances que podem ser detalhadas e exploradas. Essa sensação de serem tão parecidos e tão diferentes de nós despertou o interesse de muita gente. É aquele misto de curiosidade e inocência que agita as coisas, que move o mundo, que nos faz crescer e evoluir.
A Jornada da Habitação em Paraisópolis juntou festa com papo sério, música com artesanato, comida boa com arquitetura, acarajé com lassi de manga. E ao som dos DJs local e internacional, assistimos a Bollywood na tela do Grotinho. Participações acaloradas nos debates deixaram claro o interesse dos participantes. E não foi apenas o evento do final de semana o prestigiado: a exposição também recebeu a visita de muita gente motivada a conhecer o que acontece nas comunidades paulistanas ou internacionais durante os 30 dias que ficou ali.
Já são quase oito anos de trabalho intenso, recheados de conquistas e desafios. De lá para cá, muito mudou, inclusive o nosso país. Hoje temos outra situação, as prioridades mudaram, os consensos foram se ajustando à nova realidade. Nas reuniões do conselho gestor a habitação deixou de ser a preocupação única, abrindo espaço para outras necessidades básicas como educação, saúde, mobilidade e até – o que nos deixa muito felizes – a ocupação irregular das calçadas e o projeto urbanístico a ser detalhado para cada uma delas. E agora, as lideranças de Paraisópolis discutem as similaridades que possuem com os colegas de Dharavi, e se interessam em pesquisar formas de ajudar os indianos em seus processos de urbanização, para que eles também alcancem as melhorias que assistimos por aqui. É como, sabiamente, diz o ditado popular: nada como um dia após o outro.
