Advogado do Paraisópolis - Um futuro mais digno para o empregado doméstico

Por Giulliano Mazzutti

   Mesmo com o "título" de profissão com o maior número de mulheres no Brasil, ocupada por mais de 8 milhões de pessoas, os trabalhadores domésticas do País possuem apenas 9 dos 34 direitos assegurados às demais categorias profissionais. No entanto, no dia  (16/06/2011) foi dado um grande passo para a concretização dos direitos ainda não conquistados.

   A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou, em Genebra, na Suíça, convenção dando aos trabalhadores domésticos o mesmo direito dos demais trabalhadores. Na prática, isso exigirá uma modificação na lei trabalhista.

   Obrigatoriedade do pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), jornada de trabalho regulamentada não superior a 44 horas semanais, abono família e auxílio acidente estão entre as conquistas, que deverão ser implementadas na mudança da lei.

   O Ministro do Trabalho, Carlos Lupi garantiu aos sindicatos que haverá um projeto de lei nesse sentido e que o país será um dos primeiros a ratificar a convenção.

   Com a ratificação da convenção, o Brasil terá de iniciar o processo de mudança na Constituição para se adequar ao tratado.

   A principal mudança na Constituição deverá ocorrer no artigo 7, que trata dos direitos dos trabalhadores. Essa mudança e equiparação das categorias, fará com que benefícios tornem-se obrigatórios.

O que poderá mudar após a alteração na Lei:

I - Jornada de trabalho definida, direito a horas extras;

II - Obrigatoriedade de FGTS e respectiva multa de 40% dos depósitos;

III - Adicional noturno;

IV - Adicional de insalubridade e periculosidade, dentre outros direitos previstos na CLT para outras categorias profissionais específicas;

V - Direitos sindicais e de negociação coletiva, além da impossibilidade de negociação coletiva; 

VI - Necessidade de homologação da rescisão de contrato de labor. doméstico perante o sindicato, por não ser previsto no parágrafo único do Artigo 7º. Da Constituição Federal.

VII - Estabilidade decorrente de acidente de trabalho.

   Vale lembrar que trabalhador Doméstico é todo aquele que trabalha em casa de família, podendo ser: motorista, cozinheira, jardineiro, lavadeira, arrumadeira, enfermeira, etc.

   Para maiores esclarecimentos, o Dr. Giulliano Mazzutti, atende aos moradores de Paraisópolis e região, nas áreas Cível, Trabalhista e Criminal, lembrando que, as CONSULTAS DEVERÃO SER MARCADAS e são GRATUITAS, de 2ª a 6ª feira, das 9:00 às 18:00 no endereço da rua Dr. Luiz Migliano, 870, conjunto 10 – Portal do Morumbi, Prox. ao Cemitério da Paz. Tel. 3501-4576 ou 9523-4794.

Prefeito Gilberto Kassab visita obras em Paraisópolis

Urbanização de Paraisópolis deve levar em conta o fator humano

Luiz Flavio Editor chefe do Jornal Paraisópolis New

É incrível, mas o que está acontecendo em Paraisópolis dificilmente acontecerá em qualquer outra comunidade brasileira. As intervenções urbanísticas que têm sido realizadas em Paraisópolis partem do maior Projeto de Urbanização executado na América Latina. Para se ter idéia da grandeza da façanha que está sendo realizada em nossa comunidade através do Projeto de Urbanização basta pesquisar notícias de fora do país e se constatará que Paraisópolis é um lugar ímpar. O projeto para urbanizar nossa comunidade foi o principal destaque na 5 ª Bienal Internacional de Arquitetura de Roterdã na Holanda, também ganhou o principal destaque na 17ª Bienal Panamericana de Arquitetura de Quito, no Equador, realizada nos dias 15 e 19 de novembro de 2010, onde o plano arquitetônico desenvolvido para Paraisópolis ficou em primeiro lugar. Somos a “comunidade modelo” de implantação para arquitetos e urbanistas em todos os lugares do mundo, e para comprovar isso temos recebido em nossa comunidade uma vez por mês visitas de alunos e profissionais de urbanismo de vários países do mundo além de sermos tema das principais publicações de Urbanismo.

A urbanização já entrou em sua 3ª fase que com toda a certeza não será como as outras. Trata-se da Canalização do Córrego Antonico que desapropriará 700 famílias, onde vislumbramos ser a fase mais difícil a ser realizada e que terá maior impacto sobre a vida de centenas de pessoas que moram nesta região tão sofrida da nossa comunidade. Tenho observado nas minhas conversas os com moradores, que a falta de informação com relação às obras da urbanização é muito grande. O clima de incerteza é uma constante na vida dos moradores que vivem próximos as áreas consideradas “de risco”, e a grande maioria não sabem o que ocorrerá, nem os direitos que têm em relação as suas moradias. Muitos moradores desconhecem que há pessoas na comunidade responsáveis por representá-los no Conselho Gestor de Moradia, na verdade muitos moradores não têm noção da importância do órgão para fazer valer seus direitos, outros não sabem quem são os seus representantes na região onde moram, pois o Conselho passou por eleição recentemente e há alguns gestores novos no cenário que não conhecem a realidade dos problemas de moradia da comunidade.

No percurso do córrego existem igrejas, mercados, bares e casas de pessoas que ha décadas residem em seu entorno, pessoas que formaram famílias e não querem sair de Paraisópolis, acho que algo que vai interferir de maneira tão significativa no futuro da comunidade deve ser levado mais em consideração, deve ser apresentado com maior clareza aos moradores e seus representantes. Se supuser que as 700 famílias que serão retiradas têm cerca de três moradores por Imóvel, só aí daria cerca de 2.100 pessoas retiradas do local. De que forma será feita essa retirada? Já estão sendo construídas habitações para toda essa gente? Se estiverem, onde serão e como serão?

O fato é que Paraisópolis esta mudando, e muito rápido, mas os tratores do progresso devem considerar o fator humano, e nessa matéria de contingência a nossa comunidade ainda tem o título de segunda maior da cidade de São Paulo.

Canalização do Córrego Antonico vai desapropriar 700 famílias

Por. Luiz Flavio

Dois empreendimentos estão próximos a mudar totalmente a paisagem da comunidade de Paraisópolis. O primeiro é de iniciativa privada e já começou a ser construído, trata-se dos oito edifícios do empreendimento imobiliário Club Life vizinho à comunidade onde terão vinte e cinco andares cada, já o segundo faz parte da terceira fase da urbanização de Paraisópolis e mudará não só a paisagem, mas também a vida de centenas de moradores que vivem nas proximidades do Córrego Antonico.

A notícia da canalização do Córrego foi publicada em matéria no dia 24 de Novembro de 2010 pelo jornal O Estado de S. Paulo e teve como tema “Paraisópolis terá praia formada por córrego”, a matéria informa detalhes do novo Projeto de Canalização feito pelo o escritório MMBB a pedido da Prefeitura de São Paulo e promete acabar de vez com os problemas de quem mora nas proximidades do córrego. Mas a notícia também trouxe preocupação para os moradores que tem seus imóveis localizados nas proximidades dos mais de 1 km de extensão do córrego. Segundo afirmou Fernando de Mello Franco, um dos arquitetos e sócio do escritório responsável por criar o Projeto de Canalização do Antonico, pelo menos 700 propriedades deverão ser desapropriadas.

A notícia da desapropriação dos imóveis causou inquietação nos moradores que tem o córrego há muitos anos como vizinho. No percurso do Antonico além de casas existem também comércios, igrejas e mercados que segundo a matéria vão ser afetados significadamente pelo Projeto. Moradores que estavam construindo suas casas pararam com as obras, e muitos colocaram placas de venda, a inquietação tomou conta dos moradores que ainda não entenderam como será feita a remoção dos imóveis e nem quando ao certo serão realizadas, faltam informações claras, segundo os moradores.

O Córrego Antonico recebe a água do esgoto de grande parte da população da comunidade de Paraisópolis, as casas que antes ficavam afastadas do córrego na década de 80, com o passar dos anos foram ficando cada vez mais próximas devido ao crescimento populacional desorganizado e a falta de intervenção pública. Os espaços de terrenos junto ao córrego foram sendo preenchidos por construções, e quem não tinha condições de comprar um terreno construiu por cima do córrego mesmo.

Segundo moradores, há mais de oito anos que em dias de chuva forte a água do córrego causa transbordamento em várias partes do percurso do Antonico, invadindo muitas vezes as casas e comércios da região, até carros já foram arrastados para dentro do córrego. Mas os transtornos não param por ai, em dias normais, os moradores são obrigados a conviver com o mau cheiro proveniente das águas de esgotos despejadas a céu aberto no Antonico pelas centenas de casas da região, o fato mais triste é ver crianças brincando nas águas do córrego sem saber do perigo que correm.

A “praia urbana” como tem sido chamado o Projeto de Canalização do Antonico pelos profissionais de arquitetura, faz parte da 3ª fase da Urbanização que terá como foco principal a construção de áreas verdes, parques lineares, sistemas de iluminação, esgoto, água potável, canalização de córregos, área de lazer e criação de um calçadão em sua extensão e linhas de ônibus. Nesta fase também será retomada a construção das unidades habitacionais que estava parada.

A Canalização do Córrego Antonico vem em boa hora para testar a competência dos novos integrantes do Conselho Gestor de Paraisópolis, eleitos democraticamente por 850 moradores votantes na ultima eleição realizada no dia 28 de novembro de 2010.

Os conselheiros gestores representam os moradores nas cinco regiões da comunidade e cabe a eles: acompanhar, participar e fiscalizar a elaboração e implementação do Plano de Urbanização, de acordo com as normas estabelecidas por leis. Informar a população moradora do entorno de todas as ações, articular e promover o debate das propostas, bem como definir e regulamentar os mecanismos, examinar propostas, denúncias e queixas relativas ao desenvolvimento e à implementação do Plano e Projeto de Urbanização, encaminhadas por qualquer pessoa ou entidade atuante na ZEIS (Zona Especial de Interesse Social), e a elas responder.

Também faz parte do conselho gestor representante do Poder Público, sociedade civil e proprietários legítimos de imóveis.

Vereador José Rolim toma posse na Câmara Municipal

No dia 15 de Março tomou posse na Câmara de Vereadores de São Paulo o vereador José Rolim (PSDB). Na ocasião da cerimônia estavam presentes amigos e parceiros de várias regiões da cidade que foram ao evento para parabenizar o candidato. Dezenas de moradores de Paraisópolis também estiveram no evento.

Veja vídeos do evento:

Mudança no itinerário da linha Paraisópolis - Santo Amaro

Por: Adriana Moura

A mudança no itinerário da linha 746P/10 Paraisópolis - Santo Amaro tem facilitado a vida dos moradores que moram na região do Grotinho na comunidade. Os moradores que antes se deslocavam até o “Escadão” demorando cerca de dez minutos para obter o meio de transporte público, agora podem ter acesso as lotações que passam em frente ao CEU Paraisópolis.

Uma pesquisa feita pelo Jornal Paraisópolis News confirma que o novo trajeto da lotação demora cerca de 5 a 7 minutos para dar uma volta completa passando pela ETEC Paraisópolis, CEU Paraisópolis, Conjunto F (novos prédios da CEHAB inaugurados em setembro de 2009) e prosseguir o trajeto normalmente pela Av. Giovanni Gronchi.

“Está sendo muito útil para que as pessoas não precisem mais andar tudo isso para obter o transporte” – Diz Andréia Pereira.

Confira o itinerário:

746P/10 Paraisópolis - Santo Amaro

Ida: Rua das Jangadas, Rua Dr. Laerte Setubal, Rua Dr. José Augusto de Souza e Silva, Rua Antônio Ferreira de Castilho, Rua Dr. Paulino Guimarães Júnior, Rua Dr. Jerônimo de Campos Freire, Rua Dr. José Augusto de Souza e Silva, Rua Dr. Laerte Setubal, Rua Dr. Francisco Degni, Av. Giovanni Gronchi, prosseguindo normal.

Volta: Normal até a Av. Giovanni Gronchi, Rua Dr. Laerte Setubal, Rua Dr. José Augusto de Souza e Silva, Rua Antônio Ferreira de Castilho, Rua Dr. Paulino Guimarães Júnior, Rua Dr. Jerônimo de Campos Freire, Rua Dr. José Augusto de Souza e Silva, Rua Dr. Laerte Setubal, Rua Dr. Francisco Degni, Av. Giovanni Gronchi, Rua Dr. Laerte Setubal, Rua Iriri, Rua Melchior Giola, Rua Iratinga, Rua Herbert Spencer, Rua Pasquale Gallupi e Rua das Jangadas.

Sarau de Paraisópolis. Faça parte você também

Por: Raiane Santos


Ator Zé Danilo interpretando o diabo na peça Brosogó, Militão e o Diabo

Mostrar as manifestações artísticas dos moradores da comunidade e alegrar os espectadores, é o foco do Sarau de Paraisópolis que acontece todo último sábado de cada mês. Tem música, poesia, teatro, vídeos, fotografia e desenho além de convidados especiais, é um encontro repleto de informações educativas e criativas, onde qualquer pessoa pode manifestar o seu talento.

O Sarau de Paraisópolis já contou com a presença do poeta cordelista Moreira de Acopiara, com o poeta Binho do Sarau do Binho e houve até mesmo o lançamento de livro artesanal da escritora de Paraisópolis Jussara Carvalho.

Assista a peça "Periferia, Periferia" criação coletiva dos participantes da Oficina de Teatro do Programa Einstein na Comunidade: 

Welitania, Mirela e Dudu - na peça sobre a mídia na periferia

Jonathan e Gabriela


Grupo Musical Calango Urbano


Os atores Macelo Sousa, Priscila e Luiz na peça Brosogó, Militão e o Diabo.


Binho do Sarau do Binho e seus amigos poetas Renato Palmares e Mauricio Carvalho.


José Marques Sarmento autor do livro “Paraisopolis Caminhos de Vida e de Morte”.


Antonio Carrasqueira ótima representação em flauta de músicos como Pixinguinha, Villa Lobos e Jacó do Bandolim


Antonio Carrasqueira (Flauta), acompanhado por Guilherme Sparrapan (Violão).


Moreira de Acopiara autor de vários folhetos de literatura de Cordel.


Diretora Artística: Miriam de Castilho

Faça parte também deste encontro cultural e artístico da comunidade de Paraisópolis! O Sarau de Paraisópolis é uma realização do Programa Einstein na Comunidade, com o apoio do Governo do Estado de São Paulo - Secretaria Estadual de Cultura, através de recursos do Programa de Ação Cultural de 2010.

Ocorre todo último sábado de cada mês às 18h, no Programa Einstein na Comunidade, na Rua Ernest Renan, 1068, Paraisópolis - São Paulo.

Acompanhe informações sobre o Sarau no Blog super atualizado: http://saraudeparaisopolis.blogspot.com/
E fique por dentro do que já ocorreu e do que vai acontecer nos próximos encontros.