15/09/2014 06h48
Amanda Previdelli
No mercado formal, as altas nos contratos não chegam a 10% em média. Demanda, informalidade e infraestrutura influenciam altas nas favelas.
(Foto: Amanda Previdelli/G1)
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| Em Paraisópolis, onde moram cerca de 100 mil pessoas, os aluguéis chegam a R$ 600 por dois cômodos |
Líderes comunitários das duas favelas confirmam os aumentos indiscriminados. “As pessoas não aguentam mais porque pagavam R$ 400 antes, e agora pagam R$ 600. Já os salários continuam os mesmos, R$ 1.000 ou R$ 1.100”, diz Manoel Otaviano, responsável por programas de moradia da União de Núcleos, Associações e Sociedades de Moradores de Heliópolis (Unas). “Aqui dentro aumentou a valorização, mas como o pessoal não tem a escritura, cada um faz o seu preço, não tem valor de mercado”, acrescenta.
Em Paraisópolis, o diretor da União dos Moradores, Isaac Bezerra, relata aumentos anuais de R$ 100 a R$ 200. “E o auxílio-aluguel continua R$ 400”, afirma. A ajuda é concedida pela prefeitura para pessoas removidas de suas casa por causa de obras públicas, por determinação judicial ou porque vivam em áreas de risco. A prefeitura também diz que está fazendo investimentos em moradia em favelas de SP (veja nota no final da reportagem).
Sem alternativa, os moradores acabam gastando mais da metade do salário no aluguel. “Com os descontos, meu salário dá uns R$ 930, e gasto R$ 500 com aluguel. Não dá para comprar carro, não dá para pagar uma faculdade, vai tudo no aluguel, é um dinheiro que não tem retorno”, conta a auxiliar de limpeza Beatriz Oliveira da Silva, de 27 anos. Há dois anos ela mora em um imóvel de dois cômodos (quarto e cozinha) com o marido e um filho em Heliópolis.
Sem contrato
Ela e a amiga Cleidiane Ricarda de Oliveira, auxiliar de cozinha de 26 anos que mora com o marido e duas filhas em uma casa de alvenaria de dois cômodos, pagam o aluguel em dinheiro, diretamente para o proprietário. “Não tem contrato, nunca fiz. Tenho que sair a qualquer momento, se ele [o dono do imóvel] mandar. E ele aumenta o que ele quiser. Fala que, se a gente não quiser, tem outros que querem”, conta Cleidiane.
A informalidade do mercado imobiliário das favelas está entre os principais fatores da disparada dos aluguéis nessas regiões. Quando há um contrato formal, o valor não pode aumentar mais do que o índice acordado durante o período de vigência do documento. "No informal, a diferença é que você não espera o término, e a qualquer momento esse preço aumenta. Isso é ruim para o morador, pois ele está exposto a uma renovação forçada”, explica o economista da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) Eduardo Zylberstajn.
Segundo o advogado Marcelo Tapai, especialista em Direito Imobiliário e Consumidor, é comum a prática de “contratos verbais”, e eles não estão fora da legalidade. Entretanto, com o contrato verbal “fica difícil provar o que foi acordado entre as partes”, e o locatário sai prejudicado na maioria das vezes, explica.
Mesmo sem um contrato formal, o aumento indiscriminado é ilegal, afirma o advogado. “O locador não pode aumentar assim. Ele deveria estabelecer na formação do contrato, ainda que verbal, qual o índice que vai regular e qual o período de vigência e de reajuste. Existe aí um mercado paralelo que não obedece legislação nenhuma", afirma Tapai. Assim, acaba valendo a "lei do mais forte", afirma o advogado. "Se ele [o locador] percebe que há um número muito grande de interessados, depois de seis meses ele dobra o aluguel mesmo.”
Oferta e demanda
A explicação mosta que as favelas também são influenciadas pelos fatores que regulam o mercado formal, como a relação oferta-demanda. Eduardo Zylberstajn explica que a infraestrutura urbana é limitada, e as pessoas têm poucas alternativas de moradia. Enquanto isso, a demanda só aumenta – por questões demográficas e de renda.
Só entre 2010 e 2014, São Paulo ganhou 642.390 novos habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mesmo período, o salário mínimo aumentou de R$ 510 para R$ 724. Assim, mais pessoas buscam moradia em São Paulo e mais pessoas têm dinheiro para pagar um aluguel. Por isso, o valor dos imóveis tende a aumentar.
Por causa dos aumentos indiscriminados, Zilda já pensou em deixar Paraisópolis e ir para ocupações organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
Desde que foi removida de casa pela Prefeitura por estar em zona de risco, há dois anos, aguarda na fila para moradia popular – e espera que o apartamento prometido seja entregue antes da filha dela, de 5 anos, ficar mais velha. “Quando é que vai sair esse apartamento? Minha filha está crescendo e quando vai vir? Quando ela tiver 10, 15 anos? É bem repugnante essa situação”, afirma.
Casa própria
O aumento da despesa com moradia torna cada vez mais distante uma casa própria para o morador da favela. A auxiliar de limpeza Beatriz nem se inscreveu na lista dos que buscam moradia popular do Movimento Sem Teto de Heliópolis. “Já tem gente demais, tem pessoas com dez anos de fila”, diz.
Já Cleidiane disse que tentou entrar em projetos sociais para conseguir moradia. “Mas tem uns que cobram. Daí vou pagar aluguel e ainda pagar para ficar na fila?”, questiona.
A educadora Vera Lúcia dos Santos, de 44 anos, que vive há oito em uma casa alugada em Heliópolis, tem mais esperanças. Ela está há três anos na lista dos Sem Teto de Heliópolis.
“Eu acredito, sim, que vou sair do aluguel. À medida que o tempo vai passando, a gente fica mais próximo disso. A luta é grande, mas a gente tem visto também muita conquista de imóvel”, conta. Atualmente, 40% do salário de Vera é gasto com aluguel.
Secretaria da Habitação
Questionada sobre as informações da reportagem, a Prefeitura enviou uma nota na qual explica como funciona o auxílio-aluguel e aponta os investimentos para moradia popular promovidos pela Secretaria da Habitação nas regiões de Heliópolis e Paraisópolis.
Confira a nota na íntegra:
“O valor do auxílio-aluguel é definido por lei pelo Conselho Municipal de Habitação, empossado em março deste ano, composto pelo poder público, sociedade civil e movimentos de moradia eleitos. A secretaria não tinha Conselho desde 2011, quando o processo eleitoral foi impugnado pelo Ministério Público. Apenas em 2013 a secretaria conseguiu retomar os trabalhos para a eleição do novo Conselho, que vai atuar no biênio 2014/2016.
O auxílio é pago em três casos: remoção de famílias afetadas por obras públicas, por determinação judicial e famílias localizadas em áreas de risco iminente. Atualmente, cerca de 30 mil famílias recebem o auxilio-aluguel no valor de aproximadamente R$ 300, e a listagem completa dessas famílias pode ser conferida no site que apresenta o planejamento habitacional da cidade: www.habisp.inf.br. As famílias recebem o auxilio até a entrega da unidade definitiva.
Paraisópolis
A Secretaria Municipal de Habitação vai beneficiar cerca de 20 mil famílias com obras de urbanização na região de Paraisópolis. Para essas ações estão sendo investidos cerca de R$ 90 milhões. São R$ 37,3 milhões do Governo Federal, através do PAC, R$ 55,4 milhões da PMSP, e R$ 208 mil da Sabesp.
Serão nove áreas de intervenção. São elas: Pavilhão Social, Viaduto Rua Pasquale, Pq. Sanfona, Muros de Contenção, Central de Triagem, Escola da Música, Canalização do Córrego Antonico, Canalização do Córrego Jardim Colombo, obras na Av Avenida Perimetral, e a instalação de coletores-tronco de esgoto. As obras têm previsão de término para 2016, menos a Central de Triagem/Ecoponto e o Pavilhão Social, que serão entregues no primeiro semestre de 2014.
Heliópolis
Desde o ano passado, já foram entregues na comunidade de Heliópolis 200 unidades, no Empreendimento Heliópolis Gleba H. Outra obra, finalizada em abril de 2014, foi a canalização de 880 metros do córrego da Independência/Viela das Gaivotas. Essas duas intervenções tiveram um investimento total de aproximadamente R$ 77,8 milhões.
Está prevista a construção de mais 1.860 unidades habitacionais em cinco empreendimentos da comunidade: área da Sabesp 2, Sabesp 1, Estrada das Lágrimas, Condomínio B da Gleba G e o Conjunto São Pedro e Liviero.
Conjuntos que serão construídos em Heliópolis até 2016:
Sabesp 2: 1.200 unidades
Sabesp 1: 152 unidades
Estrada das Lágrimas: 187 unidades
Gleba G (2° etapa): 221 unidades
São Pedro e Liviero: 100 unidades
Ainda com previsão de término para 2016, serão instalados os serviços de infraestrutura na Gleba K de Heliópolis – redes de água e esgoto, drenagem e pavimentação. Também será concluído um Centro Comunitário, que será instalado no residencial Comandante Taylor. O córrego da Independência/Gaivotas também receberá serviços de urbanização e paisagismo.”
