BÁRBARA SACCHITIELLO 22 de Março de 2012 • 11:53
Ministério da Justiça reavalia algumas regras de classificação indicativa para programas com conteúdo de violência, nudez e sexo
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| Um dos cartazes da campanha Não se Engane, que estimula os adultos a sempre conferir a classificação etária dos programas vistos pelos filhosCrédito: Divulgação |
Na tentativa de estabelecer parâmetros mais claros do que é permitido e proibido de ser exibido na TV, o Ministério da Justiça reavaliou as regras de classificação indicativa e lança, nos próximos dias, uma campanha para difundir a importância de os adultos acompanharem com atenção aquilo que as crianças assistem diante da telinha.
Com o nome de Não se Engane, a campanha, que já está publicada no site oficial do Ministério, visa mostrar quais os tipos de conteúdo que são inapropriados para as crianças e adolescentes e incentivam os pais a acompanhar sempre a classificação indicativa dos filmes e programas exibidos na TV.Junto com a campanha, o Ministério da Justiça atualizou alguns critérios adotados para definir o que é adequado ou inadequado para cada um dos patamares etários: Livre, 10, 12, 14, 16 e 18 anos. De maneira geral, houve uma tendência ao abrandamento das restrições em relação ao conteúdo de cunho sexual, com rebaixamento da classificação indicativa para algumas cenas que são bastante comuns em novelas e filmes.
Já as cenas de nudez com conotação sexual estão liberadas para crianças a partir de 12 anos, desde que seja algo velado, não explícito e que apenas insinue a relação.
Cenas de nudez velada, sem conotação sexual ou violenta, podem ir ao ar em qualquer horário, em todas as emissoras.Crédito: Fotolia
Diálogos sexuais leves também são liberados a partir dessa faixa etária. O Ministério da Justiça limitou para os maiores de 14 anos os filmes e programas que apresentem pessoas nuas em contexto sexual (desde que os órgãos sexuais não sejam exibidos), diálogos com linguagens obscenas e situações de erotização. Já as cenas de nudez completa, de prostituição e de relação sexual explícita ficam permitidas apenas para maiores de 16 anos. O conteúdo liberado apenas para os maiores de 18 anos ficou restrito às cenas de sexo totalmente explícitas e das chamadas “situações sexuais complexas” (como cenas de orgias e demais práticas sexuais) – atrações mais comum em filmes eróticos e adultos.
Violência
No quesito violência, o Ministério considera conteúdo de classificação livre somente as brigas e cenas de lutas (e eventuais mortes) em desenhos animados ou as cenas de produções televisivas que retratem mortes naturais, decorrentes de saúde, por exemplo. A presença de qualquer tipo de armas em cenas televisivas fica restrita para os maiores de 10 anos, bem como as cenas que incitem o medo e situações de pavor ou tensão.Perseguições, brigas e até cenas de 'morte' em desenhos animados estão liberadas para todas as idades pela classificação indicativa Crédito: Reprodução/Looney Tunes
Cenas de sangue, de agressões físicas, de perigo e até mesmo de homicídio e de práticas de bullying estão liberadas para os maiores de 12 anos. Para os maiores de 14 anos, o Ministério liberou as cenas de assassinato explícitas, de assédio sexual e de violência motivada por preconceito contra minorias. Cenas mais fortes, como tortura e mutilação e suicídio e agressão no ambiente doméstico ficam permitidas apenas para maiores de 16 anos, enquanto as fortes cenas de apologia à violência, de glamorização dos atos violentos e da repetição de imagens com requintes de crueldade ficam restritas somente aos maiores de 18 anos.
Esses critérios podem ser avaliados, caso a caso, dependendo do objetivo e do contexto do programa ou filme. O Ministério pode, eventualmente, abrir exceção para a exibição de determinada atração se julgar que existe um propósito plausível para tal veiculação em determinado dia e horário (como mensagens educativas, campanhas de conscientização, etc). Da mesma maneira, a Classificação possui critérios que agravam o desrespeito ás regras estabelecidas, com a repetição excessiva de um determinado tipo de conteúdo considerado inadequado.
