Publicado em 17/04/2012
Os paulistanos mais atentos certamente repararam no grande número de casos de incêndios em favelas da capital paulista nos últimos anos. Segundo reportagem da revista Rolling Stone de maio de 2011, “em 2008 e 2009 o número de ocorrências de incêndios em favelas era inferior a 80, no ano passado [2010], de janeiro a setembro, a cifra pulou para 95. Em [maio de] 2011, o corpo de bombeiros já registra 99 casos. Muitos acontecem em áreas que passam por litígio ou urbanização”, diz a reportagem, das poucas que associaram os casos à onda de especulação imobiliária que assola a cidade. Em 2012, o ritmo se mantém alto. Já houve incêndios nas favelas do Leão (Jaguaré); Paraisópolis (região Sul) e Favela do Corujão (Vila Guilherme), entre outras.
A prefeitura, aparentemente, não vê qualquer correlação entre os incêndios em comunidades que ocupam áreas valorizadas (caso da Favela do Moinho, que queimou em 2011) e os interesses imobiliários em ação na cidade. Tanto que lançou um no final de 2010 um Programa de Prevenção de Incêndios em Favelas, que visava habilitar moradores para agir nessas situações. O programa começou com um projeto piloto nas 50 unidades com maior incidência e probabilidade de ocorrência – determinada por fatores como número de moradias, material usado nestas construções, terreno acidentado, largura das vias de acesso e condições das instalações elétricas. Ou seja, os incêndios foram acidentes decorrentes das más condições dos locais.
Para investigar essas ocorrências e buscar explicações, o vereador paulistano Ricardo Teixeira (PV) aprovou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara Municipal. “São muitos incêndio em pouco espaço de tempo. Há problemas desse tipo em qualquer lugar do mundo, mas de repente o espaçamento entre um e outro é muito pequeno. Isso requer averiguação”, afirma. “Vamos pedir todo o histórico dos incêndios para que a gente saiba com qual trabalhar especificamente. Precisamos do histórico que a defesa civil tem, do mapeamento que eles fizeram dos incêndios. Vamos falar com bombeiros, defesa civil, moradores e tentar entender as causas para evitar futuros problemas”, completa.
Quer se considere os incêndios como ações deliberadas para favorecer interesses ou como meros acidentes (o que parece menos provável, se alguém me pedir um palpite), é indispensável que sejam apuradas as causas dos problemas. O fundamental aqui é que os movimentos e lideranças das comunidades atingidas se mobilizem para pressionar os parlamentares e cobrar uma investigação efetiva, com punição para os eventuais responsáveis e garantia dos direitos dos moradores.
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